Neste primeiro programa apresentamos as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres na Europa, em Portugal e no Mundo, sua utilidade e formas de ac\u00e7\u00e3o.
As mulheres quando est\u00e3o organizadas em torno de uma estrutura s\u00e3o sempre mais fortes, podendo assim defender os seus direitos. Por esta raz\u00e3o \u00e9 \u00fatil analisar as v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es que as representam.
Podemos perguntar: faz sentido, hoje em dia, as mulheres lutarem pelos seus direitos, quando muitas leis estatuem a igualdade entre os g\u00e9neros? Sim, mas na realidade do dia-a-dia, o sentimento de discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 constante. A passagem da teoria \u00e0 pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. \u00c9 necess\u00e1rio defender os direitos das mulheres, j\u00e1 que infelizmente persistem graves discrimina\u00e7\u00f5es que afectam as mulheres.
Essas discrimina\u00e7\u00f5es s\u00e3o heran\u00e7as n\u00e3o s\u00f3 do sistema de patriarcado, que marca muitas das nossas sociedades, bem como de certas ideologias pol\u00edticas, e ainda de particularidades que t\u00eam que ver com as religi\u00f5es. N\u00e3o podemos ignorar que o machismo ainda impera, sobretudo nos pa\u00edses do Norte de \u00c1frica, desvalorizando ou ignorando as capacidades das mulheres e o seu lugar na sociedade.
Uma sociedade em que as mulheres e as raparigas n\u00e3o est\u00e3o em plano de igualdade com os homens, n\u00e3o podendo tra\u00e7ar o seu pr\u00f3prio destino, n\u00e3o avan\u00e7a. Nos pa\u00edses ocidentais temos um pouco mais de sorte, gra\u00e7as \u00e0s conquistas alcan\u00e7adas pelas lutas das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres e \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o positiva das pol\u00edticas e das leis.
Trabalhar no \u00e2mbito de uma Organiza\u00e7\u00e3o permite, sem d\u00favida, responder melhor \u00e0s necessidades, facilita a participa\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de mulheres, a troca de ideias, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de projectos concretos.
Organiza\u00e7\u00f5es de Mulheres
O n\u00edvel nacional
Falamos das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres existentes a v\u00e1rios n\u00edveis e come\u00e7amos pelo GRAAL, porque a Patr\u00edcia, nossa companheira no programa da R\u00e1dio Alma Bruxelas, \u00e9 activista nesta organiza\u00e7\u00e3o.
O GRAAL nasceu nos Pa\u00edses Baixos (vulgo Holanda) em 1958 a partir da ideia de que as mulheres n\u00e3o tinham que ficar confinadas nem ao casamento nem ao convento. Em Portugal, Maria de Lurdes Pintassilgo foi uma das suas principais promotoras.
O GRAAL existe em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, Am\u00e9rica, Austr\u00e1lia e \u00c1frica, desenvolvendo projectos educativos, com o pressuposto de que a educa\u00e7\u00e3o de uma rapariga \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia e da sociedade em geral.
O GRAAL tem uma antena em Bruxelas e v\u00e1rias em Portugal. O GRAAL \u00e9 membro fundador da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PPDM). A Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres contra a Viol\u00eancia (AMCV) \u00e9 membro desta Plateforma.
A alfabetiza\u00e7\u00e3o foi uma das prioridades do GRAAL nas aldeias e vilas portuguesas.
Para al\u00e9m da educa\u00e7\u00e3o e da alfabetiza\u00e7\u00e3o, o GRAAL tem agora v\u00e1rios outros projectos, como por exemplo um projecto sobre a viol\u00eancia no namoro.
O GRAAL tamb\u00e9m est\u00e1 presente em pa\u00edses africanos. A\u00ed os problemas que afectam as mulheres em primeiro grau t\u00eam que ver com a sa\u00fade e nutri\u00e7\u00e3o, pouco rendimento per capita, fam\u00edlias numerosas, etc. Nesses contextos, o GRAAL responde \u00e0s necessidades de educa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o das mulheres para melhor saberem enfrentar a esses problemas.
A Plataforma Portuguesa dos Direitos das Mulheres (PPDM) \u00e9 um organismo de c\u00fapula, federativo, agrupando mais de 20 Associa\u00e7\u00f5es portuguesas de mulheres. Sempre com o objectivo de promover as revindica\u00e7\u00f5es das mulheres, a PPDM \u00e9 reconhecida pelo poder pol\u00edtico e exerce um poder de press\u00e3o sobre as autoridades p\u00fablicas portuguesas.
As ac\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito diversas (ajuda \u00e0s mulheres violentadas, redes de jovens, forma\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o sobre os direitos c\u00edvicos, pol\u00edticos e econ\u00f3micos, seguimento da legisla\u00e7\u00e3o, ajuda \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de mulheres migrantes, luta contra a discrimina\u00e7\u00e3o, etc.) pelo que \u00e9 importante o papel de coordena\u00e7\u00e3o nacional da Plataforma. Est\u00e1 representada em v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os consultivos, como por exemplo o Conselho Econ\u00f3mico e Social portugu\u00eas.
A PPDM, tal como outras c\u00fapulas nacionais, re\u00fane organiza\u00e7\u00f5es nacionais, regionais e\/ou locais filiadas. As organiza\u00e7\u00f5es federativas nacionais representam e votam em nome dessas suas afiliadas. As coordena\u00e7\u00f5es a n\u00edvel nacional s\u00e3o importantes para estabelecer uma posi\u00e7\u00e3o comum nacional sobre problemas e respectivas solu\u00e7\u00f5es, e para seguidamente as expressar em f\u00f3runs mais amplos. Tais posi\u00e7\u00f5es s\u00e3o reflectidas, depois, a n\u00edvel europeu, em dom\u00ednios como o emprego, igualdade salarial, sistema de quotas, viol\u00eancia contra as mulheres, aplica\u00e7\u00e3o do mainstreaming (integra\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da igualdade entre homens e mulheres em todas as pol\u00edticas).
Website da plataforma:
https:\/\/plataformamulheres.org.pt\/<\/a>
O n\u00edvel europeu e regional
A PPDM \u00e9 membro, por sua vez, de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de c\u00fapula a n\u00edvel europeu:
\u2022 Lobby Europeu das Mulheres (LEM) que \u00e9 uma federa\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es nacionais de cada estado membro da Uni\u00e3o Europeia.
\u2022 AFEM (Associa\u00e7\u00e3o das Mulheres da Europa Meridional) que representa organiza\u00e7\u00f5es do Sul da Europa. Trata prioritariamente de quest\u00f5es ligadas aos pa\u00edses mediterr\u00e2nicos.
\u2022 Plataforma da sociedade civil EUROMED que inclui organiza\u00e7\u00f5es do Norte de \u00c1frica e do M\u00e9dio-Oriente.
Estas organiza\u00e7\u00f5es regionais s\u00e3o redes de coopera\u00e7\u00e3o cuja utilidade \u00e9 dupla: por um lado, ajudam a potenciar as actividades das suas afiliadas, facilitando f\u00f3runs de debate, partilha de informa\u00e7\u00f5es, ideias e experi\u00eancias, e facilitam a transmiss\u00e3o vertical da informa\u00e7\u00e3o, propostas e reivindica\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es das mulheres da sociedade civil at\u00e9 ao n\u00edvel do poder executivo e legislativo. Junto da Comiss\u00e3o Europeia, por exemplo, que \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o geradora da legisla\u00e7\u00e3o europeia, estas organiza\u00e7\u00f5es de c\u00fapula a n\u00edvel europeu t\u00eam uma fun\u00e7\u00e3o consultiva.
Desde 1987, organiza\u00e7\u00f5es de mulheres quiseram criar uma estrutura junto das suas institui\u00e7\u00f5es nacionais que as representasse junto da Uni\u00e3o Europeia, o que levou em 1990 \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Lobby Europeu das Mulheres (LEM). Formado pelo conjunto das plataformas nacionais dos diferentes pa\u00edses, o Lobby defende a agenda europeia da igualdade e a aplica\u00e7\u00e3o das medidas tomadas a n\u00edvel europeu.
Enquanto o Lobby Europeu das Mulheres (LEM) junta s\u00f3 organiza\u00e7\u00f5es de pa\u00edses europeus, o Euromed, trabalha, por sua vez, com representantes dos dois lados do Mediterr\u00e2neo, elaborando projectos comuns, organizando forma\u00e7\u00f5es, ajudando as actividades das mulheres, inclusive no meio rural. Neste caso o mar n\u00e3o separa, mas junta as mulheres das duas margens. \u00c9 verdade que \u00e0 roda do Mediterr\u00e2neo h\u00e1 problemas comuns. Podemos citar o casamento precoce das raparigas. H\u00e1 pa\u00edses onde a lei pro\u00edbe o casamento precoce, mas noutros a tradi\u00e7\u00e3o cultural dita que a idade do casamento seja inferior aos 18 anos (idade legal da maioridade), n\u00e3o sendo por\u00e9m as raparigas e os rapazes a decidir das suas pr\u00f3prias vidas, mas sim as suas fam\u00edlias.
Na Turquia, por exemplo, onde a idade legal de casamento \u00e9 aos 18 anos, verificou-se recentemente um retrocesso, quando uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica como a Direc\u00e7\u00e3o Geral dos Assuntos Religiosos sugeriu que a idade da puberdade (segundo os preceitos isl\u00e2micos 9 anos para as raparigas, e 12 anos para os rapazes) fosse a idade m\u00ednima para contrair matrim\u00f3nio. O que prova que nesta mat\u00e9ria de direitos das mulheres n\u00e3o h\u00e1 nada de adquirido e certo. Felizmente que o caso foi denunciado pela comunica\u00e7\u00e3o social e por alguns partidos no Parlamento. H\u00e1 sempre que lutar contra este tipo de influ\u00eancias religiosas retr\u00f3gradas que constituem uma forma de submiss\u00e3o e controlo das mulheres desde a sua tenra juventude, e uma \u201cdespenaliza\u00e7\u00e3o\u201d do crime de pedofilia e abusos.
Quanto ao problema da mutila\u00e7\u00e3o genital: embora se tenham aprovado leis de proibi\u00e7\u00e3o da mutila\u00e7\u00e3o genital, nos \u00faltimos anos em alguns pa\u00edses africanos, continua a vigorar esta m\u00e1 pr\u00e1tica ancestral que mata tantas meninas africanas e que lhes coarta o direito a uma boa sa\u00fade sexual e reprodutiva. Devido a tradi\u00e7\u00f5es muito enraizadas e \u00e0 falta de forma\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00e3o e apoio, as m\u00e3es continuam a deixar que as suas filhinhas sejam mutiladas. Para desenraizar maus h\u00e1bitos, a forma\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o fundamentais para qualquer sociedade. Mas isso quer dizer concretamente:
\u2022 Informa\u00e7\u00e3o de qualidade que as mulheres recebem, sob v\u00e1rios formatos, desde novelas e folhetins, filmes, document\u00e1rios, at\u00e9 m\u00fasicas e novas tecnologias de informa\u00e7\u00e3o.
\u2022 Trabalho sobre a percep\u00e7\u00e3o que as mulheres retiram da informa\u00e7\u00e3o dada (ganho, mais-valias, valores).
\u2022 Disponibiliza\u00e7\u00e3o no terreno de apoio concreto e solu\u00e7\u00f5es alternativas.
Mesmo quanto ao direito ao aborto, que tamb\u00e9m parecia algo cer
to e adquirido: agora em alguns pa\u00edses do Leste da Europa este direito est\u00e1 a ser contestado. Idem para Portugal e B\u00e9lgica, onde h\u00e1 uma vontade de diminuir o impacto da lei e reduzir a sua aplica\u00e7\u00e3o s\u00f3 a determinados casos.
Em Portugal a lei do aborto foi aprovada a 11 de Fevereiro de 2007. Em apenas 10 anos de vig\u00eancia desta lei os resultados s\u00e3o muito positivos: redu\u00e7\u00e3o constante dos casos de aborto (por todas as raz\u00f5es, desde a op\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria mulher at\u00e9 riscos para a sa\u00fade, mal forma\u00e7\u00e3o cong\u00e9nita e viola\u00e7\u00e3o) bem como um grande progresso na sa\u00fade sexual e reprodutivas das mulheres, na educa\u00e7\u00e3o e planeamento familiares.
N\u00edvel Mundial
Os direitos das mulheres baseiam-se nos direitos inscritos na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que \u00e9 o instrumento jur\u00eddico base.
As organiza\u00e7\u00f5es que referimos est\u00e3o ligadas \u00e0s Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), tendo subscrito a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos.
A PPDM e o GRAAL t\u00eam direito a estar presentes, com estatuto consultivo, em alguns \u00f3rg\u00e3os da ONU. Podem fazer declara\u00e7\u00f5es escritas ou orais e podem levar pessoas para testemunhar.
Numa das \u00faltimas sess\u00f5es da Comiss\u00e3o para o Estatuto das Mulheres (WSC) da ONU, que se re\u00fane habitualmente em Nova Iorque, no in\u00edcio de cada ano, o GRAAL reuniu um grupo de raparigas de meios vulner\u00e1veis, inclusivamente v\u00edtimas de mutila\u00e7\u00e3o genital, para que fossem testemunhar junto desta organiza\u00e7\u00e3o internacional de n\u00edvel global. Este tipo de ac\u00e7\u00e3o visa a sensibiliza\u00e7\u00e3o para problemas concretos junta de institui\u00e7\u00f5es globais influentes, onde t\u00eam assento os representantes diplom\u00e1ticos de v\u00e1rios pa\u00edses, no sentido de influenciar a tomada das necess\u00e1rias decis\u00f5es.
Utilidade das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres
\u00c9 verdade consensual que sozinhos, pouco ou nada conseguimos. Idem para as mulheres. Para que a sua voz seja mais forte, as mulheres t\u00eam que se juntar e t\u00eam que estar organizadas. Pode ser que mais tarde tamb\u00e9m venham os homens. Para alcan\u00e7ar os objectivos de igualdade de oportunidades, fim das discrimina\u00e7\u00f5es e participa\u00e7\u00e3o plena nos processos de decis\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que as mulheres assumam os seus pr\u00f3prios destinos de cidad\u00e3s conscientes.
Justifica-se fazer este trabalho em prol dos direitos das mulheres, porque ao melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida de uma mulher, est\u00e1-se a melhorar o presente e o futuro de toda uma comunidade. Aqui se recorda o conceito africano de Ubuntu, base da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da \u00c1frica do Sul, que reconhece a verdade de \u201cEu existo porque n\u00f3s existimos!\u201d
Vemos como exemplo de utilidade das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres a legisla\u00e7\u00e3o aprovada pela Uni\u00e3o Europeia em mat\u00e9ria de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, que veio dar origem \u00e0 Lei portuguesa da Paridade (https:\/\/www.parlamento.pt\/Legislacao\/Documents\/Legislacao_Anotada\/LeiParidade_Simples.pdf). O processo legislativo, a aprova\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o desta legisla\u00e7\u00e3o, contou e conta com a participa\u00e7\u00e3o e contributo das organiza\u00e7\u00f5es de mulheres, cada uma a seu n\u00edvel. S\u00e3o chamadas, por isso, de \u201cpartes interessadas\u201d (stakeholders).
Neste \u00e2mbito da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, as organiza\u00e7\u00f5es de mulheres apoiaram a pol\u00edtica das quotas para mulheres, no sentido de uma representa\u00e7\u00e3o equilibrada de homens e mulheres tanto nas listas apresentadas pelos partidos pol\u00edticos, como nos \u00f3rg\u00e3os dirigentes das empresas p\u00fablicas e das empresas cotadas na bolsa. Apesar das mulheres constitu\u00edrem mais de metade da popula\u00e7\u00e3o e da for\u00e7a laboral, trabalham mais horas do que os homens, ganham menos do que os homens e n\u00e3o conseguem ser eleitas nem nomeadas para posi\u00e7\u00f5es de chefia. No que respeita \u00e0s listas eleitorais, a percentagem de representa\u00e7\u00e3o foi inicialmente fixada em 33% e agora situa-se nos 40%. Quanto \u00e0s empresas p\u00fablicas a percentagem obrigat\u00f3ria \u00e9 de 33,3% e nas empresas cotadas em bolsa de 20% progredindo at\u00e9 33,3%. Trata-se de uma ac\u00e7\u00e3o de afirma\u00e7\u00e3o positiva, por via legislativa, para que finalmente se consiga por fim quebrar o chamado \u201ctecto de vidro\u201d\/ \u201cmulher n\u00e3o entra\u201d.
Esta legisla\u00e7\u00e3o faz parte de uma estrat\u00e9gia para marcar a presen\u00e7a das mulheres tanto no sector p\u00fablico como no privado, na esperan\u00e7a que isso contribuir\u00e1 para mudar as rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a na sociedade. Falaremos deste ponto no cap\u00edtulo das discrimina\u00e7\u00f5es.
As organiza\u00e7\u00f5es das mulheres atuam n\u00e3o s\u00f3 no plano da educa\u00e7\u00e3o e dos direitos, mas tamb\u00e9m no plano da paz. Nas negocia\u00e7\u00f5es durante ou p\u00f3s-conflito, a presen\u00e7a das mulheres \u00e9 importante. Uma das reivindica\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es das mulheres a n\u00edvel internacional \u00e9 a paridade de g\u00e9nero \u00e0 mesa das negocia\u00e7\u00f5es de acordos de paz. As mulheres conseguem mais facilmente encontrar solu\u00e7\u00f5es quando participam nesses processos de paz e quando podem decidir do futuro dos seus pa\u00edses, uma vez que s\u00e3o mais sens\u00edveis ao sofrimento que os conflitos armados infligem \u00e0s popula\u00e7\u00f5es civis, sobretudo aos grupos mais vulner\u00e1veis que s\u00e3o as mulheres, m\u00e3es, raparigas, crian\u00e7as, e idosos. As organiza\u00e7\u00f5es internacionais pretendem igualmente dar mais import\u00e2ncia \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de fluxos de refugiados e de pessoas deslocadas, que procuram a paz, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e ao trabalho. Nestas situa\u00e7\u00f5es de desloca\u00e7\u00e3o maci\u00e7a de popula\u00e7\u00f5es, as mulheres e as crian\u00e7as s\u00e3o frequentemente v\u00edtimas de tr\u00e1fico de seres humanos.
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