{"id":3394,"date":"2017-03-10T14:52:00","date_gmt":"2017-03-10T13:52:00","guid":{"rendered":"https:\/\/radioalma.eu\/mulheres\/?p=3394"},"modified":"2022-06-07T16:33:26","modified_gmt":"2022-06-07T14:33:26","slug":"mulheres-e-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/radioalma.eu\/mulheres\/2017\/03\/10\/mulheres-e-cidadania\/","title":{"rendered":"Mulheres e cidadania"},"content":{"rendered":"\n

Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Vamos desenvolver neste livro, baseado nas emiss\u00f5es na Radio Alma que decorreram de Fevereiro de 2017 at\u00e9 Junho de 2018, a no\u00e7\u00e3o de cidadania e as suas implica\u00e7\u00f5es para as mulheres. Seria importante desde o in\u00edcio dar alguns elementos que permitam compreender o que cobre este conceito.<\/p>\n\n\n\n

Inclui para as mulheres o facto de terem direitos civis, pol\u00edticos e sociais:<\/p>\n\n\n\n

-Os direitos civis podem incluir direitos tais como o direito \u00e0 contracep\u00e7\u00e3o, ao div\u00f3rcio e ao aborto. Como iremos ver, em certos pa\u00edses este \u00faltimo direito \u00e9 muito restrito ou mesmo negado.<\/p>\n\n\n\n

-Os direitos pol\u00edticos abrangem o acesso ao espa\u00e7o p\u00fablico e o reconhecimento deste acesso, o direito de pertencer a um partido pol\u00edtico, a um sindicato ou a uma organiza\u00e7\u00e3o que os defende.<\/p>\n\n\n\n

-Os direitos sociais incluem o direito \u00e0 protec\u00e7\u00e3o (seguran\u00e7a) social, \u00e0 pens\u00e3o, ao desemprego…<\/p>\n\n\n\n

O direito \u00e0s quotas \u00e9 muito mais controverso, como mostra o debate neste livro. Facilita o acesso das mulheres \u00e0 pol\u00edtica. Isto significa que os partidos pol\u00edticos s\u00e3o obrigados a p\u00f4r mulheres nas suas listas. Os nomes t\u00eam que ser alternados porque se as mulheres ficarem em \u00faltima posi\u00e7\u00e3o nas listas, n\u00e3o tem qualquer chance de serem eleitas. A percentagem inicial \u00e9 de 33%, mas agora as organiza\u00e7oes de mulheres pedem 50%.<\/p>\n\n\n\n

Nos anos sessenta houve um grande avan\u00e7o com a extens\u00e3o desses direitos. Foram reconhecidos os direitos reprodutivos na maior parte dos pa\u00edses europeus, depois do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 sa\u00fade. A participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica foi alargada, muitos partidos ou governos fixaram quotas para facilitar o acesso das mulheres a cargos pol\u00edticos. A cidadania foi consolidada, apesar de ter ainda limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00e9cada mais recente \u00e9 mais complicada com ataques evidentes a direitos j\u00e1 adquiridos.<\/p>\n\n\n\n

Onde se registaram os ataques mais violentos?<\/p>\n\n\n\n

O mais evidente e mais f\u00e1cil de atacar porque h\u00e1 um p\u00fablico que responde \u00e0s cr\u00edticas \u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. Em v\u00e1rios pa\u00edses, inclusive em Portugal, foram apresentadas propostas de modifica\u00e7\u00e3o das leis existentes com o fim de limitar as condi\u00e7\u00f5es e o acesso ao aborto. Cabe ainda mencionar que j\u00e1 havia limites reais na aplica\u00e7\u00e3o das leis, resultantes da posi\u00e7\u00e3o de certas cl\u00ednicas e do pessoal m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Outra limita\u00e7\u00e3o \u00e9 o aumento da viol\u00eancia na sociedade que se manifesta pelo aumento da viol\u00eancia contra as mulheres. A viol\u00eancia estende-se a um novo dom\u00ednio que \u00e9 internet. As feministas s\u00e3o constantemente atacadas.<\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias dessas viol\u00eancias (campanha \u201cMe Too\u201d) mostram o \u00e2mbito quase generalizado do ass\u00e9dio sexual e libertaram a palavra para muitas mulheres que denunciaram os abusos de que foram v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n

Nos anos seguintes a decep\u00e7\u00e3o veio do progresso lento dos direitos sociais:<\/p>\n\n\n\n

-A concilia\u00e7\u00e3o das tarefas profissionais com as tarefas dom\u00e9sticas constitui ainda um problema grave para as mulheres e limita as suas possibilidades de evolu\u00e7\u00e3o nas suas carreiras<\/p>\n\n\n\n

-A igualdade salarial t\u00e3o desejada desde h\u00e1 d\u00e9cadas mostra um progresso lento e ronda a m\u00e9dia de 16,3% nos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia. Tem de se acrescentar que a diferen\u00e7a \u00e9 mais importante no sector privado e em certas profiss\u00f5es. A discrep\u00e2ncia nos rendimentos \u00e9 muito mais elevada atingindo 39,6%. Sem esquecer que na Uni\u00e3o Europeia as pens\u00f5es das mulheres s\u00e3o 39% mais baixas do que as pens\u00f5es dos homens. O desemprego e a pobreza s\u00e3o muito mais importantes para as mulheres do que para os homens . S\u00e3o elas que muitas vezes cuidam sozinhas dos seus filhos. A isso tem-se acrescido a crise econ\u00f3mica desde 2008 e as pol\u00edticas de austeridade aplicadas pela Uni\u00e3o Europeia, sobretudo aos v\u00e1rios pa\u00edses do Sul da Europa.<\/p>\n\n\n\n

Houve uma decep\u00e7\u00e3o nas expectativas de acesso \u00e0 esfera p\u00fablica, em particular aos cargos pol\u00edticos. Em m\u00e9dia, somente 15% dos postos de decis\u00e3o nas empresas s\u00e3o exercidos por mulheres (dados do PNUD).<\/p>\n\n\n\n

Houve uma estagna\u00e7\u00e3o ou mesmo um recuo em certos pa\u00edses quanto ao n\u00famero m\u00e9dio de deputadas eleitas para os parlamentos nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Os ataques \u00e0 no\u00e7\u00e3o de cidadania e de participa\u00e7\u00e3o foram lan\u00e7ados pelos partidos populistas, em progresso nos pa\u00edses do Leste da Europa, onde os partidos populistas exprimem ideias antifeministas. A igreja cat\u00f3lica tamb\u00e9m n\u00e3o hesitou em atacar a chamada \u201cteoria do g\u00e9nero\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais for\u00e7as que amea\u00e7am os direitos das mulheres?[i]<\/a><\/p>\n\n\n\n

Existe um conjunto de mecanismos pol\u00edticos e sociais que incorporam as discrimina\u00e7\u00f5es na sociedade. Tocam essencialmente a ra\u00e7a e a religi\u00e3o, mas igualmente um esquema de discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres. A cria\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es generalistas, incluindo a defesa contra todas as discrimina\u00e7\u00f5es, resultou numa marginaliza\u00e7\u00e3o da abordagem da igualdade entre mulheres e homens.<\/p>\n\n\n\n

A concep\u00e7\u00e3o tradicional da fam\u00edlia e das rela\u00e7\u00f5es entre homems e mulheres no casal est\u00e1 ainda a predominar, com a ideia de que o homem \u00e9 o respons\u00e1vel pela subsist\u00eancia da fam\u00edlia. Isso impediu a modifica\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sociais e o acento foi posto na quest\u00e3o do emprego dos homens em prioridade, as mulheres sendo consideradas s\u00f3 como uma categoria de trabalhadores. \u00c9 a dilui\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o do g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n

Os movimentos populistas t\u00eam a nostalgia do tempo em que o g\u00e9nero n\u00e3o era um problema e lan\u00e7am campanhas n\u00e3o s\u00f3 contra o aborto, mas tamb\u00e9m contra a homossexualidade, o casamento entre homossexuais\u2026As pol\u00edticas neoliberais, que reduzem as despesas p\u00fablicas, come\u00e7am por cortar em primeiro lugar as despesas sociais, inclusive as que facilitam o trabalho e a vida das mulheres (os abonos de fam\u00edlia, as creches,\u2026).<\/p>\n\n\n\n

Frente a estas amea\u00e7as, a mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais do que nunca necess\u00e1ria. Esperamos que este livro constitua um contributo \u00fatil para inverter a tend\u00eancia e permitir que as mulheres  ocupem o seu justo lugar na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

A abordagem vai se fazer a v\u00e1rios n\u00edveis. Partindo da situa\u00e7\u00e3o em Portugal, vai-se passar ao n\u00edvel europeu. Depois examinar-se-\u00e3o os casos de alguns pa\u00edses onde as mulheres s\u00e3o mais discriminadas do que nos pa\u00edses europeus, antes de ver o que as mulheres empreendem a n\u00edvel internacional, em particular nas Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

[i]<\/a> \u00ab Les r\u00e9gimes de citoyennet\u00e9 en mutation et les in\u00e9galit\u00e9s pers\u00e9v\u00e9rantes \u00bb, Jane Jenson et \u00ab Heurts et malheurs des politiques locales touchant aux droits des femmes \u00bb, Jacqueline Heinen, Universit\u00e9 des femmes,  Colloque \u00ab La citoyennet\u00e9 des femmes dans tous ses \u00e9tats \u00bb, Bruxelles 8 novembre 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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