Capítulo 5: Mulheres na revoluçao de 25 de Abril de 1974

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O tema deste programa é a revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974 e desde logo se nos colocam várias perguntas. Mas antes de nos debruçarmos sobre elas, convém relembrar: o que é ser mulher cidadã? Pois é conhecer os seus direitos e fazê-los valer. Direitos, mas também deveres civis, políticos e sociais. Ora isso implica mais participação, tanto nas cidades como no campo, e implica assumir responsabilidades a vários níveis, desde o nível económico, ao social e ao político. É neste exercício que se manifesta a cidadania. Não se deve confundir “cidadania” com “nacionalidade”. Esta última diz respeito ao país de nascimento, ao país de origem, mas pode também ser adquirida por “naturalização”.
Voltemos ao 25 de Abril: a pergunta imediata que se nos depara é a seguinte: quais foram as conquistas do 25 de Abril de 1974 para as mulheres? E logo a seguir, que participação tiveram as mulheres no 25 de Abril, quando muitas delas, tiveram, por exemplo, uma experiência de vários anos passados no exílio, ou na clandestinidade, ou de sofrimento pela opressão do regime salazarista? Para as mulheres, como foi o “antes” e o “depois” do 25 de Abril de 1974? Fala-se pouco da participação das mulheres no 25 de Abril, qual foi o seu papel, tanto no 25 de Abril de 1974, como no 1° de Maio?

O que se pode dizer, em primeiro lugar, é que se notou uma presença importante das mulheres na rua e nas manifestações que desencadearam o 25 de Abril. Lembramos que o 25 de Abril não foi um golpe de Estado, mas sim uma revolução pacífica. Em Lisboa, onde a maior parte dos acontecimentos se passaram, mas também noutras cidades do país, as mulheres desceram para a rua e exprimiram, com o resto da população, a sua vontade de abolir o regime em vigor e o seu desejo de mudança de regime político e das suas leis discriminatorias.
Foi nos locais de trabalho que o desejo de mudança surgiu de imediato. As trabalhadoras eram oprimidas: muito trabalho e pouco dinheiro (ouçamos as canções da época, como as de Zeca Afonso e de Sérgio Godinho). As mulheres viam no patrão o símbolo da sua opressão. Com o 25 de Abril as mulheres reivindicaram aumentos salariais e melhoria de condições de trabalho e vida. As mulheres foram das primeiras a fazer piquetes de greve, e a se organizarem dentro das empresas para evitar a fuga dos patrões e o desaparecimento das máquinas de dentro das fábricas. As grandes empresas foram ocupadas por grupos de trabalhadores. Quem assumiu a gestão até que surgissem novas formas de organização foram as comissões transitórias de gestão. Mais tarde estas grandes empresas foram nacionalizadas. Este processo não aconteceu com as pequenas e médias empresas.
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Como já foi referido, a nível do trabalho, as primeiras revindicações tinham que ver com o aumento dos salários, que eram dos mais baixos da Europa. Mas não só: também a reivindicação de melhores condições de trabalho (horários, pausas, apoio à maternidade, etc.). Com a Revolução, a participação das mulheres nas mudanças da sociedade portuguesa esteve estreitamente associada às orientações do movimento operário.
Para além do âmbito laboral, as mulheres intervieram também nos locais onde viviam. Criaram-se comissões de moradores (os “comités de quartier ” da Bélgica), onde as mulheres foram efectivamente uma força promotora. A questão da habitação era muito importante (ouvir a canção de Sérgio Godinho). Foi uma forma de participação directa, sem preparação prévia .
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As mulheres não podiam votar , não se podiam divorciar, não podiam aceder à carreira diplomática, não se podiam inscrever nas aulas de natação sem a autorização do pai ou do marido. Estes são apenas alguns exemplos, as barreiras eram inúmeras para as mulheres!
A sociedade portuguesa antes do 25 de Abril era uma sociedade conservadora, marcada pela guerra colonial e ainda muito rural. Muita gente trabalhava na agricultura e vivia nas aldeias.
As mulheres perceberam rapidamente que os soldados, que seguiram os capitães de Abril e foram para a rua, estavam do lado delas. Há uma fotografia que ficou célebre e que simbolizou o 25 de Abril, a do cravo na espingarda do soldado. Foram as mulheres que colocaram estes cravos, exemplo que foi de imediato seguido por todos os manifestantes. O cravo na ponta da espingarda consagrava a aliança entre o povo e os militares: “O povo está contigo”, gritavam todos na rua e em todas as manifestações ocorridas nessa altura.


As mulheres começam a ter consciência do seu poder. O poder é do Povo (a palavra “povo” tinha bastante significado nesse período). As mulheres perceberam o que podiam conseguir quando trabalhavam juntas.
Havia também mulheres resistentes antifascistas. Muitas, que haviam fugido para o estrangeiro, voltaram a Portugal nessa altura. Os órgãos repressivos do antigo regime, em particular da PIDE, a polícia política, foram suprimidos. Isso permitiu a normalização da vida política e a instauração dum regime democrático. Os partidos políticos foram legalizados, os dirigentes políticos exilados voltaram ao país. Prepararam-se eleições. Apareceram também os sindicatos, com cores diferentes segundo as tendências partidárias (socialistas e comunistas). Foram criadas secções para as mulheres nos partidos políticos e nos sindicatos. Não haveria intenção de marginalizar as mulheres, embora possa haver dúvidas quanto a isso. A razão principal da criação das secções de mulheres seria o reconhecimento de que tinham problemas específicos para resolver e direitos para adquirir.
A situação antes do 25 de Abril
Para perceber a enorme importância da evolução ocorrida em Portugal com o 25 de Abril em prol dos direitos e da autonomia das mulheres, vejamos alguns dados que se reportam ao “pré-25 de Abril”. As diferenças com a situação actual são abissais. Será que as gerações mais novas têm consciência de como era “antes”?
– Dados societais à data de 1974:
25% das mulheres portuguesas trabalhavam no sector industrial. Destas, 85% eram solteiras e 50% tinham idades inferiores a 24 anos. As mulheres ganhavam 40% menos do que os homens.
Muitas mulheres trabalhavam na agricultura como assalariadas sazonais, mas também nas indústrias de conservas de peixe e alimentos. Este sector industrial assentava sobretudo na mão-de-obra feminina.
Para poder trabalhar fora de casa, a mulher precisava da autorização do marido. Este podia pedir que o contrato da esposa fosse rescindido. As mulheres não tinham acesso às carreiras da magistratura, diplomacia, exército, polícia…Certas profissões como enfermeira e hospedeira implicavam a limitação de direitos, como o direito de casar.
No plano familiar, antes do 25 de Abril e da Constituição de 1976, as mulheres podiam ser repudiadas pelos maridos. A idade legal para serem autorizados a casar era muito baixa: 16 anos para os homens, e apenas 14 para as mulheres. O marido podia pedir o divórcio ou a separação. Também podia repudiar a esposa, se esta não fosse virgem à data do casamento. O Código Penal permitia ao marido matar a mulher apanhada em flagrante adultério (e a filha em flagrante corrupção*?*), incorrendo apenas o risco de sofrer uma pena de desterro de seis meses.
Era obrigatório que o domicílio familiar fosse o domicílio do marido. A mulher era obrigada a residir com ele. Este tinha o direito de abrir a correspondência da esposa. O Código Civil determinava que “pertence à mulher durante a vida em comum, o governo doméstico”. Ponto final!
As mães solteiras não tinham qualquer protecção legal.
Até 1969, a mulher não podia viajar para o estrangeiro sem autorização do marido.
Em termos de cuidados de saúde sexual e reprodutiva, os dados indicam que naquela altura cerca de 43% dos partos ocorriam em casa, 17% dos quais sem assistência médica. Em muitos distritos do país não havia maternidade. Os médicos da Caixa de Previdência (Segurança Social) não estavam autorizados a receitar contraceptivos, a não ser que fizesse parte de tratamento terapêutico.
A publicidade para os contraceptivos era proibida. A mulher não tinha o direito de tomar contraceptivos contra a vontade do marido. Este podia invocar tal facto para fundamentar o pedido de divórcio ou separação judicial.
– Na educação:
No plano da Educação, os dados estatísticos de 1970 indicam que 31% das mulheres em Portugal eram analfabetas. Esse número desceu para cerca de 6% hoje em dia. Infelizmente ainda existem mulheres analfabetas ou semi-iletradas na sociedade portuguesa. A Associação GRAAL, onde a Patrícia colabora, tal como outras associações, investiu muito para ajudar a alfabetização e educação das mulheres portuguesas, sobretudo nas zonas desfavorecidas e sobretudo aquelas que tinham filhos, para que os benefícios da sua educação passassem também para os seus filhos.
Queremos deixar aqui expressa a nossa indignação : é inadmissível que haja, hoje em dia, mulheres (e homens) analfabetos. O analfabetismo e a iliteracia causam tantas incapacidades às pessoas, no seu dia-a-dia, marginalizando-as e excluindo-as. Quem não souber ler nem escrever, quem não conseguir compreender bem um texto, não está capacitado para assinar documentos, passar cheques, ler extractos bancários ou as condições de um contrato, quer seja um contrato de trabalho, de aluguer ou bancário. Não consegue ler documentos (oficiais ou não), jornais ou mapas. Sem saber ler nem escrever, as pessoas são presas fáceis de aldrabões e corruptos, e muitos direitos de cidadania ficam fora do seu alcance.
Organizaçao institucional
Nos anos 70, registaram-se alguns progressos relativamente à situação das mulheres, a nível institucional. Criaram-se instituições a favor dos direitos das mulheres. Salientamos aqui a criação da Comissão para a Igualdade. Em 1970, havia-se criado um Grupo de Trabalho para a Participação da Mulher na Vida Económica e Social. Em 1973 , criou-se a Comissão para a Política Social relativa à Mulher. Tinha carácter consultivo e o seu principal trabalho consistiu no levantamento das discriminações legais contra as mulheres, bem como na elaboração das primeiras propostas de alteração ao Direito da Família e à Legislação Laboral. Em Janeiro de 1975 tal Comissão foi substituída pela Comissão da Condição Feminina, uma iniciativa de Maria de Lourdes Pintassilgo, que presidira aos grupos anteriores e era então Ministra dos Assuntos Sociais.
1975 foi uma data marcante, a nível internacional, na evolução das questões relativas à condição feminina e à igualdade. As Nações Unidas proclamaram 1975 Ano Internacional da Mulher. Realizou-se a 1a Conferência Mundial sobre as Mulheres na Cidade do México. Aí foi instituída a Década das Nações Unidas para as Mulheres (1976-1985) e com a aprovação do respectivo Plano de Acção Mundial.
Após a 1a Conferência sobre as Mulheres em 1975, verificou-se uma tomada de consciência, a nível internacional, sobre a necessidade de criar mecanismos institucionais para o progresso da situação das mulheres. Começou a esboçar-se uma primeira definição do papel e funções que as mulheres podiam desempenhar na sociedade. Em abono da verdade devemos dizer que mesmo antes de 1975 se tinha começado a sentir a necessidade de tais instituições. Em Portugal também, já existia um organismo para a igualdade, mas o seu papel foi redefinido com o passar do tempo. Hoje em dia é a Comissão para a Igualdade e Cidadania (CIG) que retomou esta função de orientação e coordenação da política de igualdade. O Instituto Nacional de Estatística fornece-lhe dados sobre a situação das mulheres. Com estes dados é mais fácil identificar as necessidades e fazer propostas ao governo, no sentido de se tomarem certas decisões.
A CIG depende directamente da Presidência da República, não dum Ministério específico, o que lhe permite ter uma competência mais abrangente e tratar os problemas de maneira horizontal.
Voltando atrás, convém dizer que sempre houve, mesmo durante o fascismo, uma consciência das lacunas e défices, mas não havia interesse do poder em resolver os problemas. Ao regime fascista convinha um povo analfabeto e fácil de manipular, mais do que um povo instruído e consciente dos seus direitos. Por isso em certos domínios, o progresso foi rápido depois do 25 de Abril. Verificou-se uma melhor organização das estruturas das mulheres e mais progresso no sector da educação.
Em 1975, depois de décadas de ausência na cena internacional, Portugal fez-se representar nas comemorações do Ano Internacional das Mulheres. Portugal deixa de ser marginalizado a nível internacional como acontecia no tempo do fascismo. Com a promessa feita pelos militares de entregar o poder aos civis, e de instituir um estado democrático, apesar dos primeiros Presidentes da República terem sido militares, Portugal tem de novo o seu lugar entre as nações.
A Participação das Mulheres na Sociedade e no meio Associativo
Nem todas as mulheres são atraídas pela política. Muitas preferem acções de proximidade, em associações, quer seja no meio laboral ou residencial. Trata-se de uma forma importante de participar na sociedade. As mulheres envolvem-se altruisticamente em actividades que trazem benefícios à colectividade e à sociedade.
Desta forma, no terreno, as mulheres formam-se e capacitam-se no exercício da cidadania, de maneira convivial e democrática. “Traz outro amigo também”. As mulheres são um elemento essencial para a democracia. Sem elas a sociedade dificilmente se democratiza.
Assim, na política, a participação das mulheres é mais visível a nível local e municipal, do que a nível nacional. Muitas mulheres recusam quando lhes é oferecida a possibilidade de se candidatarem em listas eleitorais nacionais, quiçá pela tradição e hábito de sempre terem ocupado um lugar de segundo plano na sociedade, ou quiçá porque não lhes interessa a vida parlamentar. No meio local as mulheres vêem o resultado das suas acções, enquanto na Assembleia da República, o trabalho consiste em elaborar e votar legislação cuja aplicação não podem verificar.
As mulheres gostam de mobilizar solidariedades à volta de temas que importam à sociedade. Deixamos aqui alguns exemplos de actualidade: o Acordo Global de Comércio e Investimento entre a União Europeia e o Canada, mais conhecido por CETA, ou a causa dos produtores de leite. As mulheres tecem solidariedades entre diferentes camadas e grupos da sociedade.
Obstáculos à participação da mulher no espaço público
A cidadania está, hoje, mais do que nunca, na ordem do dia. Há uma necessidade para que as mulheres se interessem e participem na esfera pública. Se as mulheres ficarem em casa, no espaço privado, e não se interessarem pelo espaço público, este fica apenas para os homens. Ora isso não é representativo. Isso era o que acontecia antigamente, no tempo da outra senhora. Para além da questão da tradição e dos costumes, que não incentivam a mulher a participar activamente no espaço público, há ainda questões de ordem prática e financeira que determinam, ainda hoje, que as mulheres fiquem sobretudo na esfera privada familiar e do trabalho doméstico.
Sendo verdade que o trabalho doméstico merece todo o respeito, raramente é uma opção. Muitas mulheres gostariam de poder exercer uma profissão, ou uma actividade associativa ou de voluntariado, mas são obrigadas a ficar em casa por falta de lugares nas creches para os filhos ou por falta de apoio escolar, ou ainda devido às desigualdades salariais. Porque auferem em geral menos do que têm que despender para contratar serviços de apoio à gestão da vida familiar, as mulheres fazem as contas e ficam em casa, porque fica mais caro ir trabalhar fora do que ficar em casa assumindo todas as tarefas da gestão familiar.
A desvalorização do trabalho doméstico é outro problema sério. Como contabilizar o valor económico do trabalho doméstico? Como pode ele contar para a carreira contributiva de uma pensão de reforma ou para a assistência médica da mulher. E se a mulher se divorcia, de que segurança social pode beneficiar se apenas trabalha na sua própria casa? O trabalho doméstico deve ser respeitado enquanto opção da mulher. Se todas as horas despendidas a cuidar da gestão da casa, dos filhos, dos familiares, fossem externalizadas, equivaleriam a 1 ou 2 salários mínimos, dependendo dos países.
Muitas mulheres renunciam a ter filhos, de todo, ou a ter mais do que um filho porque não existem ajudas suficientes previstas para o apoio à vida familiar. Isso é bastante frequente em Portugal, mas também uma amiga alemã se queixava da mesma coisa. Acontece mais vezes do que se pensa. Por isso é necessário que se invista mais nos serviços de apoio social que têm impacto directo na vida das mulheres (cuidados à infância, apoio escolar, transportes, cuidados de saúde, pediatria e geriatria). O sector privado nunca poderá resolver tais carências para o conjunto da população. A população com menos recursos não tem acesso aos serviços prestados pelo sector privado, uma vez que estes são caros, a preços do mercado.
Aludimos agora também a outros dois casos : o caso das mulheres agricultoras, que trabalham muitas horas não remuneradas; e o caso das mulheres que trabalham a tempo parcial. Tanto umas como outras são prejudicadas na contabilização das suas contribuições para a Segurança Social, podendo apenas beneficiar de pequenos seguros de saúde e pequenas pensões de reforma.
Outros factores que dificultam a participação das mulheres na sociedade, e isto em quase toda a Europa, relacionam-se com a tradição, preconceitos e mentalidades. Ainda se ouve dizer: “Ser esposa e mãe, em primeiro lugar, depois ser activa fora de casa”. Ou seja : tira-se às mulheres o direito de decidirem por si próprias. As mulheres são culpabilizadas por não terem mais tempo para a casa e para os filhos.
A forma como a sociedade está organizada reproduz esta visão das coisas. As instituições que existem e a falta de outras instituições, tudo contribui para a esta reprodução social. Só as políticas de igualdade e o investimento nas medidas de execução de tais políticas podem fazer com que a sociedade seja menos hostil para as mulheres.

Notas
O 25 de Abril de 1974 abriu tais possibilidades com uma evolução mais rápida da sociedade e deu às mulheres acesso a outras carreiras e a mais actividades no espaço público. Deu-lhes a possibilidade de tomarem as rédeas do seu destino em mãos. Mas muito resta ainda por fazer, para se alcançar a igualdade na área profissional, na família, na sociedade e na política.

i Entrevista de Raquel Varela sobre o papel das mulheres no 25 de Abril baseada num capítulo do seu livro “História popular da Revolução Portuguesa”.

ii O direito de voto concedido em 1931 limitava-se às mulheres que tinham um diploma do ensino secundário, enquanto aos homens apenas se exigia que soubessem ler e escrever. Só em 1974 é que todas as mulheres tiveram o direito de voto. Portugal foi um dos últimos países da Europa a conceder este direito. Em Espanha foi em 1975.


Mulheres no 25 de abril de 1974

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