Capítulo 4: Violência contra as mulheres


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O nosso objectivo é chegar a uma sociedade em que haja respeito pelas mulheres e que pugne pela defesa dos seus direitos.
A violência contra as mulheres é um crime e deve ser denunciada. As autoridades têm que tomar medidas para acabar com isso. Assim depois de falar do Norte da África onde vimos casos de violência nas manifestações durante as Primaveras Árabes, é necessário falar dos problemas na Europa.
Apesar de se constatar uma evolução da situação, a violência contra as mulheres é ainda muito frequente.
O que é que esta violência abrange?
Inclui o abuso sexual, o assédio (harcèlement sexuel), as mutilações genitais, toda a espécie de violência corporal, mas também a violência verbal e as pressões.
Não se trata duma agressão pontual, mas de actos repetidos.
Atravessa todas as classes sociais e concerne toda a gente, independentemente do seu alto ou baixo nível de educação, ou do meio social a que pertence.
Como remediar a este problema?
Temos que denunciá-lo e sair do silêncio. É necessário fazer ouvir a voz de todas as mulheres vítimas de agressão, mesmo que tenha ocorrido na rua com piropos muitas vezes agressivos e degradantes.
Mas vamos limitar-nos à violência doméstica que constitui a maioria dos casos, com uma breve menção às outras formas.
Como explicar que haja tantos casos de violência em casa?
Alguns números sobre a Europa podem dar-nos uma ideia da importância da violência:
-50 Mulheres morrem todas as semanas pela mão do homem com quem elas vivem.
-95%dos casos de violência acontecem em casa.
-Uma em cada três mulheres têm uma experiência de violência física e sexual antes da idade dos 15 anos.
– A cada segundo uma mulher é confrontada com uma forma de assédio sexual.
-75%das mulheres com posições de topo a nível empresarial /?/?/ na direcção ///management foram alvo de assédio sexual no seu local de trabalho.
Se fossem casos extremos em que o homem está sob efeito do álcool ou da droga, ainda se poderiam explicar as causas. Mas a violência é muito mais generalizada. É o acto dum homem perfeitamente normal, geralmente bem integrado na sociedade, que não é nem um marginal, nem um criminoso.
Então o que motiva esta violência?
Por parte do homem: pode ser que tivesse sido vítima de violência e maltratado quando era criança. Mais tarde a sua frustração reflecte-se na sua maneira de agir com os filhos e com a mulher. Podem ser também problemas psicológicos ou psiquiátricos ou diversas frustrações sofridas no trabalho ou na sociedade. É uma desforra, uma maneira de descarregar todo o peso das frustrações acumuladas.
Por parte da mulher que suporta sem dizer nada: pode ser o medo e a passividade, o hábito de ser oprimida e maltratada na sua vida por várias razões. Pode ser a vergonha de falar do que acontece. Na maior parte dos casos aguentam. Pensam também proteger os filhos.
Agora mesmo a imprensa portuguesa relatou o chamado caso de Barcelos, em que um homem matou a mulher. Já se sabia da má relação dentro do casal e tinha sido assinalada ao juiz. Mas ele mandou a mulher de novo para casa, não levou a sua queixa a sério.
Houve a projecção dum filme (***nome do filme?) feito na associação portuguesa APEB sobre violência contra as mulheres para sensibilizar para esta questão. Tem que se prestar homenagem às mulheres que depois do filme testemunharam de violências de que foram alvo. É um exemplo a dar aos outros, porque uma forma de acabar com a violência é denunciá-la publicamente.

Tem que haver uma mudança de mentalidade nesse sentido. A informação sobre a situação pode ser dada pela vizinhança que está ao corrente, mas a denúncia tem que ser feita antes que seja demasiado tarde.
A educação na escola é importante e é preciso que os meios de comunicação falem deste problema, não como se fosse um facto banal, mas como uma problemática grave que atravessa a sociedade. Tem que se dar voz às vítimas e detectar os casos antes que o pior aconteça, quando as ameaças são claras. Por isso tem que se dar a conhecer os factos, antes que a mulher caia no isolamento físico, mental e mesmo financeiro.
Há a parte visível da violência e também a parte invisível. As mulheres têm vergonha, pensam que são elas que estão na origem da situação que leva o homem a bater-lhes. Não reconhecem que são vítimas. É demasiado tarde quando pedem ajuda, e mesmo assim não são ouvidas, ou são ouvidas quando o pior já aconteceu.
A violência pode começar por coisas pequenas, mesmo insignificantes: piadas, humilhações em privado, ou em frente de outras pessoas, críticas, gritos, disputas,…O homem levanta a mão e começa a bater, e bate também nas crianças. A relação vai-se abaixo. Degrada a mulher reduzindo-a a nada. Isola a mulher. Proíbe-a de ter contactos com as pessoas com quem se relaciona, e até de trabalhar. Descarrega nela as suas frustrações e pensa que vai assim resolver o problema.
A saída de casa com os filhos torna-se difícil. A mulher não sabe para onde ir, não quer recorrer aos pais, ou aos amigos, porque tem vergonha.

Muitos homens lutam ao lado das mulheres contra esta violência na sociedade, porque estão chocados com o que acontece. Têm capacidade de dialogar sobre este assunto com as suas próprias mulheres e filhas, e com as pessoas mais chegadas. Esses homens deviam passar de observadores a actores, e levantar a voz quando vêem agressões ou um princípio de conflito.
Em geral, as pessoas não se querem meter nos problemas do casal. Alias há um provérbio que diz: “Entre marido e mulher não metas a colher!”.
Antigamente quando a situação se tornava insuportável, a mulher voltava para casa dos pais. Hoje ela não encara essa possibilidade, salvo algumas excepções. Então ela considera o que pode fazer e para onde poderá ir.
Pode ir queixar-se à polícia que não está bem preparada e onde não é sempre bem recebida. Muitas vezes a polícia não leva a sério a queixa e manda-a de novo para casa.
Hoje em dia há associações que podem recolher e proteger as mulheres até a justiça reagir, protegendo-as assim de eventuais agressões.
Os governos estão mais atentos e mesmo governos de países longínquos, como a Tunísia (Julho de 2017), Marrocos (Março de 2016) ou o Líbano, aprovaram leis de protecção contra a violência. No Líbano foi aprovada uma lei em Abril de 2014, depois de grandes dificuldades e da oposição de certas autoridades religiosas que consideram o problema como sendo do domínio privado ou da competência dos tribunais das comunidades religiosas. Há 119 países no mundo que já aprovaram leis nesta matéria. Mas não basta ter legislação, tem ainda que ser aplicada, por isso as associações insistem para que seja concretizada a sua aplicação.
Para a lei ser aplicada as mulheres têm que ter a coragem de se dirigir aos serviços competentes. As mulheres agredidas tornam-se muito frágeis e fechadas sobre si mesmas. A abordagem pelo pessoal de saúde e pela polícia, os primeiros a serem contactados, é muito importante. Eles podem bem encaminhar a mulher. Todo o meio à sua volta, os vizinhos, os amigos… tem que reagir, não devem ficar calados. É importante poder orientá-la e ajudá-la até ela encontrar uma solução. As vozes não se podem silenciar.
As crianças têm hoje facilmente acesso à internet. Vêem a violência e estão sensibilizadas, e quando chegam a casa apercebem-se da situação. É uma vida difícil. Não devem ser confrontadas a isso.
Crianças testemunhas desta violência arriscam-se a transmitir aos seus próprios filhos estes impulsos e a cadeia pode continuar. Tem que se quebrar esta cadeia. Não calar e partilhar para pôr termo a isso.

O que deve fazer a mulher em caso de agressão?
A mulher tem que provar que foi agredida. Deve ir ao médico ou ao hospital, não só para ser tratada, mas também fazer constatar as feridas e as suas causas. A intervenção dos profissionais de saúde como já se disse é importante. Com estas provas tem que ir à polícia apresentar queixa e pedir protecção. O pessoal tem que ser sensibilizado para aceitar protegê-la. Não se pode esperar o caso extremo, a morte, para agir. A polícia tem que garantir que o homem não se aproxima da casa. A mulher tem que ser protegida, ela e os filhos.
Se sair de casa a mulher tem que ter esperança para um novo recomeço. Tem que garantir aos filhos um crescimento e uma vida normais. O apoio associativo pode dar um impulso.
A violência não é só em casa, mas também na rua, no trabalho… Continua a ser generalizada. Como já se disse, quase todas as mulheres foram alvo de assédio sexual, mais ou menos importante, numa altura da sua vida. Nem as mulheres que trabalham em altos cargos são poupadas.

Outras formas de violência
Não podemos abordá-las todas, mencionamos algumas:
-Violência na rua; é tão corrente. As ameaças fazem com que as mulheres não possam andar na rua sossegadas. Têm que ter sempre cuidado quando andam sozinhas: evitar certas ruas ou bairros, não andar de noite, não ir ao café (ou a certos cafés) ao restaurante, …
-O assédio pode ocorrer no local de trabalho, nos transportes públicos, em casa de familiares onde é mais frequente, e onde as raparigas, sobretudo jovens, não denunciam por medo, por vergonha, para não criar problemas ou porque pensam que é normal. Esta forma de assédio sexual pode ir muito longe. As raparigas muito novas não sabem reagir a este tipo de situação e não podem falar com a família.
O testemunho público pode ser um exemplo e mostrar que o que acontece é frequente e não é específico a uma mulher. Mas tem que ter atingido uma certa maturidade para ser capaz de testemunhar. Não se pode dizer que vai ser sempre assim. As mulheres não devem ter de “aguentar”. Elas estão habituadas, mas isso não pode continuar assim. As mulheres podem reagir e sensibilizar a sociedade para este tipo de problema.
– Violência contra as meninas obrigadas a casar cedo, além da violência que constitui tal casamento, pode-se falar também de agressão contra menores.
– Violência no namoro: quando o rapaz obriga a rapariga a fazer o que ela não quer, que chega a bater-lhe, ou a violentá-la. Também aí, as raparigas têm medo de falar, até podem pensar que é normal. Existe um programa da Associação GRAAL que visa ensinar as raparigas a serem capazes de gerir situações dessas, e a não se deixarem ultrapassar. Saber o que um namorado pode fazer, como a rapariga se deve comportar, e afastar-se dele no caso de se sentir em perigo.
– Violência contra crianças: quando uma criança conta à mãe tais factos, é importante a mãe acreditar nela, verificar, não desencorajar e mandar silenciar, sobretudo no caso de se tratar de um familiar como no caso de ser um tio.
*!!!!*(e não só: pai, avô, tio, padrinho, irmão, amigos da casa…)
Que fazer com os homens violentos?
Os homens violentos, que têm impulsos assassinos, têm que ser tratados por psicólogos, psiquiatras ou orientadores. Esses indivíduos têm reticências em falar do seu problema. Acham que é uma vergonha. Pensam que não precisam, que têm razão, que a culpa é da mulher. Muitos pensam que têm o direito de agir de forma violenta e de bater na mulher. Seria bom que tivessem um amigo que lhes possa explicar que não podem, que os ajude a tomar consciência da anormalidade, até da monstruosidade do seu comportamento. Assim bons amigos e companheiros podem intervir e lembrar que muitos psicólogos e terapeutas são homens e podem ajudá-los. A conversa será mais fácil. O homem pode começar por falar com um médico, com o pessoal de saúde que o pode orientar. Mas tem que haver vontade, e o homem tem que ter consciência da situação.
Na maior parte das vezes os homens violentos sabem que estão errados. Mas querem sempre justificar o seu comportamento. Para acabar com a violência o homem tem que ser ajudado e apoiado.
As associações têm que ter um centro de escuta par homens.

O apoio a nível europeu: o programa DAPHNÉ
Existe a nível europeu desde 2000, o programa DAPHNÉ que visa financiar projectos de organizações contra a violência. São organizações de diferentes países europeus que se juntam para responderem a uma chamada a proposição /?/?/ um apelo /?/?/uma proposta da Comissão Europeia.
O objectivo é obrar para proteger as crianças, os jovens e as mulheres contra todas as formas de violência e ajudá-los a alcançar um nível elevado de protecção em termos de saúde, bem-estar e coesão social. Visa também ajudar a desenvolver as políticas comunitárias (no domínio da saúde pública, dos direitos humanos e da igualdade entre homens e mulheres) e a acção da União para proteger os direitos da criança e combater o tráfico de seres humanos e a exploração sexual.
O orçamento total afectado ao DAPHNÉ III (2007-2013) ascendeu a quase 124 milhões de euros, sendo o orçamento anual médio previsto ligeiramente inferior a 18 milhões de euros.
O sucesso é relativo, também o montante consagrado não será muito elevado. Há dificuldades de acesso para organizações de dimensão modesta, sendo acessível sobretudo às que são mais importantes.
As organizações podem também ter um acesso limitado aos fundos estruturais sobretudo ao Fundo Social através dos programas nacionais co-financiados. Há medidas específicas em função dos países. Caso contrário podem ser integradas em medidas para a formação profissional ou outras medidas regionais. O acesso não é fácil e é pedido em todos os casos um co-financiamento próprio que não é fácil para as organizações. As administrações nacionais ou regionais acabam por beneficiar das medidas comunitárias.

Os apoios na Bélgica
Algumas informações práticas:
Há números de telefone o 106 e 107, para alertar e fazer a queixa. São confidenciais e gratuitos.
Há escutas sobre violência conjugal no número: 080030030
Um folheto é distribuído pelo serviço encarregado deste problema cujo conteúdo figura no website:
www.violenceconjugale.be
Contem endereços de abrigos para mulheres.
Para as portuguesas há um ponto de contacto:
Dona Suzanna Marques telefone: 0478963998
Tem conselhos muito úteis e vive na Bélgica já há muitos anos.
Os folhetos existem em língua portuguesa com indicações dos endereços e telefones.
Procura-se saber também informar sobre acções das autoridades e das mulheres nas diferentes partes do mundo.
Faltam meios financeiros, como noutros países, para ajudar com conselhos, ou casas de acolhimento aonde a mulher se pode dirigir. Como estamos em tempo de crise cortam-se facilmente os fundos públicos porque as autoridades não estão sempre convencidas de que é um problema importante. Tem que se dar mais meios, tem que se sensibilizar o público e encorajar as mulheres a intervirem.
Também há que formar as pessoas a quem as mulheres se dirigem: a polícia, o pessoal de saúde, educadores, advogados, juízes, psicólogos…

O objectivo é chegar uma sociedade em que as mulheres não sejam vítimas, onde mulheres e homens podem ser mais felizes. Uma sociedade com mais igualdade nas relações conjugais, onde se conseguem ultrapassar situações que podem magoar mulheres e crianças e atingi-las na sua integridade física e psicológica, bem como na sua personalidade.

Le chemin est long…pour éliminer les violences contre les femmes

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