Violencia contra as mulheres: dispositivo legislativo na Uniao europeia
Entrevista Teresa Nevado Bueno
Plataforma espanhola das mulheres
Emissao 2 de fevreiro 2024
1-Podia nos falar da organizaçao das mulheres onde trabalha em Espanha (em Madrid?) e da plataforma que faz parte da AFEM?
2-Estados membros e eurodeputados estao actualmente a debater uma proposta de legislaçao para proteger as mulheres vitimas de violencia e harmonisar as sancçoes.
A proposta já foi votada na comissao parlementar europeia
Quais são os objetivos gerais da lei?
Vamos falar dos diferentes aspectos da proposta:
Quer tambem harmonisar as definiçoes da violencia contra as mulheres
Quer dar definiçoes: da violaçao,
Do ciberharcelamento
Das mutilaçoes genitais femininas
Quer harmonizar as sançoes (por ex. a violaçao 8 anos de prisao)
Melhorar o acompanhamento das vitimas e a prevençao
Assegurar uma assitencia juridica e social gratuita, assistencia telefonica permanente
Da uma definiçao das capacidades de alojamento das vitimas (1 por cada 10 000 habitantes)
3-Quais são os pontos de desacordo no debate a nivel europeu?
Exclusao da violaçao (considerado infracçao penal, mas ha já legislaçao contra os abusos contre menores…)
Posiçao da França… outros paises?
Entretanto a diretiva foi aprovada pelo Conselho europeu dia 6 de fevreiro ainda falta ser publicada.
Teresa Nevada Bueno, responsavel na Plataforma espanhola das mulheres
Presentacao « del acto de pornografia » 27 Fevreiro 2024
Na defesa da diretiva europeia sobre a luta contre a violencia
Grupo de mulheres da Plataforma espanhola