Capítulo 2 : 2° programa Mulheres cidadãs Dia Internacional da Mulher- 8 de Março-

Historial do Dia 8 de Março

Pensa-se geralmente que a comemoração do Dia da Mulher tem a sua origem na manifestação das operárias americanas duma empresa têxtil, em 1857. Mas há dúvidas sobre a origem desta comemoração, apesar de mais tarde este acontecimento ter sido utilizado para o lançamento do Dia da Mulher.
Constata-se que pela primeira vez o “Dia Nacional da Mulher” foi celebrado nos Estados Unidos em 1909, por iniciativa do Partido Socialista da América. Esse Dia Nacional da Mulher tinha como objectivo comemorar uma greve realizada no ano anterior, que havia mobilizado as operárias da indústria do vestuário em Nova Iorque contra as más condições de trabalho.
Em 1910, temos registo da Conferência Internacional das Mulheres, em Copenhaga, proposta pela feminista alemã Clara Zetkin, ligada à Internacional Socialista. Vê-se que se trata de um movimento claramente lançado pelo Movimento Operário Revolucionário e oposto à burguesia. A revindicação do direito de voto vem em primeiro plano. Há uma diferença entre as operárias que reivindicavam pão e [1]melhores condições de vida e as mulheres da burguesia que revindicavam sobretudo direitos de participação na vida pública.

Em 25 de Março de 1911 deflagrou um incêndio na fábrica de vestuário da Triangle Shirtwaist, em Nova Iorque, que mataria 146 operárias, costureiras na sua maioria. A maior parte eram migrantes, oriundas dos países do Leste da Europa. A causa do incêndio foi atribuída às más condições de segurança do edifício. Este acidente foi incorporado no imaginário colectivo e considerado como estando na origem do Dia Internacional da Mulher[2].

Mas a consagração desse dia ocorreu a 8 de Março de 1917, na Rússia, quando as operárias têxteis, em várias fábricas, deixaram o trabalho, fazendo greve. Várias delegadas grevistas foram enviadas a outras fábricas Todas saíram à rua e o que aconteceu foi realmente uma greve de massa. Leon Trotsky escreve: “… Não imaginávamos que este dia das mulheres viria a inaugurar a revolução”. Após a Revolução de Outubro, Alexandra Kollontai persuadiu Lenine a tornar esse dia um dia de celebração oficial.
A tradição ficou pois estabelecida, e após 1945 os países comunistas do Leste da Europa celebraram esse dia como o Dia da Mulher. Tal celebração era apoiada pelos partidos comunistas e utilizada como instrumento de propaganda, inclusive durante o tempo do estalinismo. Esse facto suscitou desconforto no Ocidente, onde se queria evitar associar esse dia a celebrações comunistas do Movimento da Internacional Socialista.
Aliás, foi depois do colapso da União Soviética que as comemorações caíram em desuso, apesar do dia 8 de Março permanecer feriado na Rússia e outras regiões da ex-União Soviética.
Nos outros países ocidentais, o dia 8 de Março foi celebrado durante as décadas de 1910 e 1920, antes de cair no esquecimento, e vir a ser depois recuperado pelos movimentos feministas na década de 1960.
Em 1975, as Nações Unidas (ONU) instituíram o Ano Internacional da Mulher e o dia 8 de Março foi adoptado como dia comemorativo. Um pouco mais tarde, em 1977, o dia 8 de Março foi reconhecido pelos Estados Unidos. A data foi-se generalizando noutros países, com o objectivo de lembrar as conquistas sociais, independentemente das diferenças/tensões nacionais, políticas, económicas, étnicas e culturais.

O dia 8 de Março ficou consagrado como um dia de solidariedade para com todas as mulheres em geral, e em particular com as mulheres que vivem em zonas de conflitos, com as mulheres oprimidas, com as mulheres refugiadas…Todos os anos há um tema-debate para o Dia da Mulher e neste ano de 2017 o tema é a capacitação económica.
Será que a celebração do Dia Internacional da Mulher é apenas e só uma tradição, ou será que a ideia inicial se mantém viva?
Há sempre esta diferença entre os que querem fazer do Dia da Mulher um dia de combate contra as discriminações e os outros que querem que seja uma espécie de Dia da Mãe.
De todas as maneiras, é sempre aquele dia que relembra a situação das mulheres, mesmo quando só se oferece um ramo de flores às colegas ou à esposa.

O feminismo ainda faz sentido? Algumas mulheres dizem: “Estamos um pouco desgastadas”, mesmo sendo feministas, e apesar de algumas plataformas insistirem sobre o significado do feminismo. Várias iniciativas são tomadas, inclusive a do Presidente Barack Obama que proclamou em 2011 o mês de Março como o Mês das Mulheres. Igualmente as acções das Nações Unidas (ONU) que têm mais força por serem difundidas através das novas tecnologias de comunicação, o que conecta as pessoas e os eventos.
Por outro lado, a Comissão para o Estatuto das Mulheres das Nações Unida (ONU) força a mudança e lança iniciativas que aceleram o avanço da causa das mulheres. Todos os anos, durante três semanas, centenas de mulheres se juntam em Nova Iorque para este importante evento. É importante que as mulheres sejam corajosas e estejam preparadas para a mudança, a fim de poderem lançar acções concretas para acelerar a mudança. Este ano de 2017 esta Comissão onusiana prepara-se para debater do problema da capacitação económica (economic empowerment, no jargão anglófono).

Tema 2017: Capacitar economicamente as Mulheres

Neste ano de 2017 o tema que as Nações Unidas instituíram para debate e reflexão é a capacitação económica das mulheres. Também aqui no programa da Rádio Alma, Mulheres Cidadãs, Mulheres na Actualidade, desejamos divulgar este tema e levar a cabo uma certa reflexão, ainda que circunscrita aos poucos minutos de um programa de rádio.

A noção geral de “capacitação” vem do inglês “empowerment” e significa dar mais autonomia às mulheres: é uma acção colectiva que visa reforçar a consciência individual e colectiva relativamente aos direitos civis e sociais das mulheres. Para superar os problemas da dependência económica social e política da mulher, é necessário uma emancipação individual associada ao nível económico.

O que é que implica a noção de capacitação/empowerment?
O empoderamento implica :
– mais dignidade, dignidade de cidadã
– descentralização do poder
– maior participação das trabalhadoras na vida da sociedade
– o poder de ter uma opinião
– o poder de decisão
– saber lidar com as dificuldades,
– saber lidar com a lentidão da burocracia e todos os obstáculos atinentes aos contactos com a Administração Pública
– mais acesso à informação

No plano laboral, a capacitação/empowerment significa outra concepção da hierarquia no trabalho, a necessidade de superar o medo do patrão, da chefia opressiva, de conseguir lidar com estes problemas, e de os saber enfrentar.
No plano social, a capacitação/empowerment significa maior sentido de responsabilidade, a fim de ter uma acção na sociedade, uma acção inovadora, que geralmente é açambarcada pelos homens.
E por falar em inovação, não nos esqueçamos da importância que tiveram tantas mulheres cientistas, cujas pesquisas e descobertas foram atribuídas a homens.

Podemos dizer que a noção da capacitação/empowerment inclui três aspectos principais:
1. sair da situação de dependência para ter consciência da nossa situação,
2. ter acesso à informação, o que facilita a decisão,
3. actuar contra a opressão no trabalho e ter consciência da inovação
Assim, cumpridos estes três requisitos, podemos ter uma situação de autonomia e opção.

Formas de capacitação económica

Ainda que as conquistas sejam parciais, e que ainda haja caminho para percorrer, há já vários exemplos de iniciativas que capacitam as mulheres:

– Acesso ao crédito
Em 2004, em todo o mundo, menos de 1% das mulheres pediu crédito em bancos comerciais. Estes dados demonstram que as mulheres têm dificuldades em aceder ao crédito bancário. A situação não é de agora, e atinge mais as mulheres do que os homens, e mais as mulheres nos meios rurais e nos meios desfavorecidos.
Em 1976, Muhamed Yunus, economista e empreendedor do Bangladesh, criou o que se veio a chamar o Banco dos Pobres, o Grameen (aldeia) Bank. O objectivo era eliminar as barreiras financeiras que existem quando uma mulher quer lançar um negócio. Este banco decide então conceder empréstimos às mulheres de meios muito desfavorecidos, mesmo miseráveis, confiando não só na sua capacidade empresarial como também na capacidade de reembolsarem o empréstimo e de gerarem efeitos multiplicadores. Os primeiros empréstimos foram concedidos para actividades agrícolas. Os camponeses escapariam assim aos empréstimos de usurários cujos juros atingiam os 20%. O banqueiro Muhamed Yunus apercebeu-se que com a concessão de empréstimos de montantes muito pequenos se conseguia atingir efeitos positivos na melhoria da situação material das famílias. Além disso, os reembolsos foram um êxito. O sucesso do microcrédito de Muhamed Yunus fez com que lhe fosse atribuído, em 2005, o Prémio Nobel da Economia. Em muitos outros países, organizações similares ao Grammen Bank começaram a trabalhar com este tipo de crédito. Até alguns bancos comerciais viram um certo interesse na atribuição de microcréditos.

Em Espanha, por exemplo, há bancos éticos e cooperativas financeiras, que concedem empréstimos às mulheres, inclusivamente às mulheres emigrantes. Elas conseguem reembolsar os créditos. Temos que ter em conta uma coisa, é que as barreiras existem.

Noutros países, os Estados lançaram iniciativas para facilitar o acesso ao crédito por parte das pequenas e microempresas. Idem para as mulheres, especialmente as que têm baixos salários ou estão divorciadas.
Também em países africanos encontramos este tipo de acção para facilitar às mulheres o acesso ao crédito.

– Acesso à vida empresarial
Investir na capacidade económica das mulheres é fomentar a economia. É sinónimo de mais desenvolvimento e mais riqueza.
Um outro aspecto de que desejamos falar é a capacitação das mulheres nas empresas.
É preciso uma cultura empresarial que seja partilhada por gestores e trabalhadores, no sentido de um maior equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar.
Para facilitar esta conciliaàao, existe na Uniao Europeia um corpo legislativo que institui recomendações e obrigações neste sentido: a directiva sobre a licença parental, a directiva relativa às mulheres grávidas, a directiva sobre a concretização do princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no que se refere ao acesso ao emprego, à formação e promoção profissionais e às condições de trabalho. Os Estados membros são obrigados a transpor para o plano nacional estas directrizes. Portugal assim fez, nomeadamente por via da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. (http://cite.gov.pt/imgs/downlds/Boas_Praticas_de_Conciliac.pdf
http://cite.gov.pt)

Em países africanos as dificuldades são muito maiores. Mas as mulheres lutam para conseguirem ter um lugar na sociedade. Na Libéria, Sarah Reeves, 41 anos, mãe de cinco filhos, empregada numa empresa de telecomunicações, auferindo um salário baixo, decidiu lançar-se nos negócios e abrir um restaurante. Mulher divorciada e sozinha teve que se deparar com vários tipos de problemas. Primeiro, problemas burocráticos, ao criar e registar a empresa. Começou a sua actividade sem estar oficialmente declarada e teve de pagar “luvas” aos funcionários públicos para lhe tratarem dos papéis relativos a legalização do restaurante. Depois, problemas sexistas: Sarah deparou-se com os avanços de cariz sexual, não só da parte dos seus clientes como também por parte dos seus fornecedores. Hoje em dia o restaurante “Valentim” continua aberto e a funcionar. Emprega também outras mulheres. A Sarah teve de lidar com estas barreiras.

-Acesso das mulheres à terra

No que toca ao acesso à erra, neste programa de rádio, gostaríamos de referir a questão do ponto de vista das heranças, sucessões e partilhas. Tradicionalmente as mulheres são quase sempre prejudicadas no acesso à terra. Grosso modo, a herança da terra passa para os herdeiros varões, outras vezes os homens reivindicam as terras e prometem uma compensação à mulheres que acaba por ser simbólica. As herdeiras não têm coragem para reivindicar e defender os seus direitos. Falamos sobretudo de pequenas explorações familiares que não permitem a instalação de várias pessoas. Nas grandes explorações vários membros da família podem trabalhar em conjunto.
Com o aumento do preço da terra e o investimento que exige a instalação do agricultor, o homem acaba por açambarcar o património familiar, pois tradicionalmente e na maior parte dos casos é ele quem detém maior capacidade económica.
Com o passar dos tempos há menos homens interessados na agricultura. Será sobretudo pela falta de interesse do herdeiro masculino, e não pelo respeito dos direitos, que a herdeira ficará à cabeça da exploração agrícola. Entretanto as coisas estão a mudar porque as mulheres agora também revindicam o acesso à terra, mesmo quando os homens querem ficar na exploração agrícola.
Esperamos que haja mais mulheres agricultoras, se é esse o seu desejo, porque é preciso não só produzir muito como de boa qualidade.

– Apoio à Mulher enquanto Chefe de Família e Agente de Desenvolvimento (Bolsa de Família /Rendimento Básico)

Lutar contra a pobreza para “empoderar” é uma noção-chave de todo o caminho da capacitação económica das mulheres. Um exemplo de luta contra a pobreza é a Bolsa Social de Família no Brasil. Trata-se de um rendimento mensal atribuído a mulheres que tem família. O montante é confiado à mulher, pela simples razão que o homem tem tendência a gastar rapidamente e de forma individualista todo o salário mensal, muitas vezes em álcool.

A Bolsa Social de Família foi atribuída a um milhão de famílias.
Três condições eram necessárias para a atribuição da bolsa familiar:
– Enviar os filhos à escola
– Assegurar a vacinação dos filhos
– Seguir uma formação profissionalizante em caso de impossibilidade de seguir a via curricular

O resultado foi espectacular. Não só impediu a progressão da exclusão social de grande parte da população, como aumentou a taxa de escolarização e permitiu a melhoria das condições de saúde.

Assim, vemos que as políticas públicas podem contribuir para a capacitação das mulheres, e podem transformá-las em agentes de desenvolvimento. Atente-se ao exemplo anterior sobre a Libéria.

Um outro exemplo vem-nos das favelas de Belo Horizonte, no Brasil, onde a vida é difícil e a subnutrição é um problema grave, tanto para adultos como para crianças, e sobretudo para estas últimas.
Nesse contexto, o GRAAL levou a cabo um programa educativo, com a colaboração de organizações do Estado, junto das mulheres das favelas com o objectivo de assegurar uma boa nutrição para as crianças. As mulheres aprenderam a confeccionar refeições equilibradas, com os recursos de que dispunham, e tornaram-se assim agentes de desenvolvimento.,.

-Mulheres ambientalistas e consumidoras conscientes

A capacitação das mulheres faz-se também na implicação das mulheres em domínios societais novos, como por exemplo, no domínio da saúde pública e protecção ao consumidor.
As mulheres, enquanto consumidoras, podem dar um contributo importante, quer seja na confecção das refeições para a família, como na escolha dos produtos.

São as mulheres que tradicionalmente, e apesar duma certa evolução dos costumes, se ocupam das compras, escolhem os produtos e preparam as refeições. Pensam sempre em comprar produtos de boa qualidade, tendo em conta o dinheiro disponível.
São também as mulheres quem, na maior parte dos agregados familiares, trata da triagem e reciclagem dos lixos. Sabem com rigor que resíduo ou embalagem vai para cada saco.

Assim, é também das mulheres que depende o sucesso e expansão da produção e comercialização de produtos biológicos.

Isso quer dizer que é importante que a mulher consumidora forme a sua própria opinião sobre os produtos, visto que os supermercados apresentam prateleiras com grande variedade de marcas. É verdade que o preço tem a sua influência, mas a preço igual há ainda uma importante gama de escolha .

Como pode a mulher formar a sua própria opinião sobre os produtos disponíveis no comércio?

A mulher é condicionada pela publicidade, mas também a condiciona.
A mulher é consumidora final, mas também é ela quem determina a própria publicidade. Referimo-nos ao caso dos comités de selecção de produtos que são criados pelos supermercados. Sempre que precisam de um estudo de mercado para saber se introduzem ou não um produto de determinada marca ou de certa qualidade ou composição no seu supermercado, recorrem a comités formados por mulheres consumidoras que emitem o seu parecer. Pedem-lhes que se pronunciem em função do gosto e da composição. Este facto é determinante para a selecção do produto. É evidente que há outros factores, em particular o preço, mas esse é decidido pelo vendedor antes da apresentação do produto ao comité de selecção.

Também neste contexto as mulheres não têm consciência do poder que detêm… E é importante. As mulheres podem levar em conta critérios como o teor de sal e açúcar do alimento, presença de aditivos artificiais (corantes e conservantes), que apesar de serem admitidos e autorizados, nem sempre são benéficos para a saúde. Outro aspecto importante de capacitação e protecção do consumidor é a informação sobre a composição dos produtos comercializados, que é apresentada nas etiquetas em letras muito pequeninas. A maior parte das pessoas não tem paciência para ler. As mulheres que participam nos comités de selecção da grande distribuição podem assinalar esse problema e promover a mudança de hábitos.
As mulheres, enquanto consumidoras, podem exigir e dispor de informações importantes para a sua saúde, a das suas famílias, e a da sociedade em geral. As mulheres começam a ter maior consciência da necessidade de não somente escolher marcas conhecidas, mas sobretudo de dar mais atenção ao conteúdo do produto e ao factor benefício para a saúde.

Consumidoras e consumidores devem concentrar a sua atenção em produtos saudáveis, sem excesso de sal e açúcar, porque tal pode evitar certas doenças muito frequentes a partir duma certa idade (tensão, excesso de colesterol…). Vale a pena falar aqui no caso dos bolos e bolachas, cujo gosto não fica alterado se se reduzir o seu teor de sal e açúcar.

Pode-se dizer a mesma coisa para as gorduras: mesmo gosto com menos gordura.
Já há algum tempo que, graças à pressão dos consumidores e de mulheres bem informadas, os produtores têm diminuído a quantidade de sal em certos produtos (caso das batatas fritas).
Cabe igualmente mencionar o contributo dos profissionais de saúde, formadores de opinião, e divulgadores de boas práticas. Mais uma vez, são as mulheres que podem aplicar esses princípios de protecção da saúde para o benefício das famílias, uma vez que são elas em geral que confeccionam as refeições para toda a família. Elas podem adaptar as receitas reduzindo, por exemplo, o sal nos pratos salgados e o açúcar nas sobremesas. Os homens, ao partilhar as tarefas domésticas, podem aplicar os mesmos princípios.

Também os produtos de limpeza contêm grande quantidade de produtos químicos, que apesar de serem autorizados oficialmente, acarretam efeitos negativos para a saúde em caso de contacto directo ou inalação. As pessoas só se apercebem disso quando começam a sofrer de alergias.

As crianças são mais sensíveis às alergias. Num país pequeno como a Bélgica, cerca de um terço das crianças têm vários tipos de alergias, devido ao contacto com produtos químicos e outras substâncias alergénicas… É evidente: são crianças com mais sensibilidade, mas a percentagem é assustadora.
Como obter informações sobre os produtos? Ela deve provir de fonte objectiva, independente de interesses de produtores/vendedores. Na Bélgica existe a associação de defesa dos consumidores Test Achat que publica uma revista mensal do mesmo nome. Em cada uma das suas edições, a Test Achat apresenta ao consumidor uma classificação de produtos dum determinado sector, com opiniões claras tendo em conta a relação qualidade/preço. Em Portugal a DECO é o equivalente desta organização belga.
Também neste capítulo as mulheres podem contribuir e partilhar a sua experiência quotidiana de utilização de produtos. Daqui pode sair maior exigência relativamente à qualidade dos produtos.

A exigência em relação à qualidade dos produtos deve ser reclamada não apenas em relação à produção europeia, mas também em relação aos produtos importados de outras regiões do mundo. É importante recordar isto, numa altura em que o mundo político e a sociedade civil se encontram mobilizados em torno das negociações dos tratados comerciais com o Canada (CETA) e com os Estados Unidos (TTIP) – discutidos recentemente.

No caso do tratado com os Estados Unidos, estava em causa sobretudo a questão das hormonas de crescimento na carne e da lixivia no frango, sendo as duas substâncias proibidas na União Europeia. Mas não só, também a adição nos cereais e produtos derivados, bem como nas rações para os animais, de organismos geneticamente modificados (OGM) não aprovados no território europeu, ou que ultrapassam a percentagem mínima admitida em caso de contaminação.
As exigências são menores nesses países onde há menos regulamentação nessa matéria.
Dá-se mais liberdade aos agricultores, o que faz com que os produtos dos agricultores europeus se tornem menos concorrenciais. Foi o ponto de vista defendido por Paul Magnette, Ministro-Presidente da Valónia, convencido de que o tratado CETA era mais favorável ao Canadá do que à região da Valónia, sobretudo no domínio dos lacticínios: a importação de produtos lácteos canadianos prejudicaria os agricultores e industriais da Valónia.
As reacções foram vivas e perante a ira popular, as negociações foram suspensas.
Houve manifestações de peso. Esta acção cidadã conduziu à renegociação de certos pontos do tratado, com vista à consideração dos interesses dos produtores europeus.
A pressão internacional foi muito forte sobre a Valónia, inclusive da parte dos outros países da União Europeia. Mas a firmeza dos responsáveis deu certo.

Problemas do futuro

Algumas das questões importantes que constituem obstaculos estão ligadas às culturas e tradições do mundo sobretudo fora dos países ocidentais. Citamos dois exemplos: O casamento precoce, em particular com homens mais velhos, e a excisão.
Às vezes com 9 anos, a criança entra numa relação física demasiado cedo, ainda o corpo não está formado. Ela é também economicamente dependente. Muitas vezes falta-lhe instrução, torna-se uma escrava, à espera da próxima mulher que o homem vai trazer para casa. Triste destino!
Alguns parlamentos de países em vias de desenvolvimento começaram a atacar ou a tomar em consideração estas tradições, como foi o caso do Malawi, em Fevereiro. Mas ainda não existe uma lei que prohibe a excisao. A maior parte dos paises africanos lançam hoje campanhas para eliminar esta pratica.
A excisão, ou mutilação genital feminina, faz com que as meninas sejam cortadas mutiladas cedo porque se considera que só assim podem ir para o casamento. São as mulheres que preservam a tradição, pois elas próprias tiveram que sofrer o mesmo.
Esse acto tem consequências para a saúde, é feito em casa, com uma faca, sem nenhumas condições higiénicas e pode conduzir à infecção, para não dizer pior. É realmente um crime.
Há que mudar as mentalidades. É preciso denunciar esses actos, sobretudo porque na Europa as meninas são levadas pelos pais, sobretudo pela mãe, para os países de origem para serem excisadas. Muitas vezes são mantidas na ignorância, e só à última da hora é que descobrem o intento da sua mãe.
É uma violação dos direitos das meninas, dos direitos dos seres humanos, que tem que ser denunciada no Dia da Mulher.